INFORME Nº. 9

No dia 28.02.2008 Diretores da CONDSEF acompanhada por representantes do DNOCS, AGU, Marinha Mercante e Arquivo Nacional foram recebidos pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

Os representantes do DNOCS presentes nas reuniões foram: Waldenisia de Sousa Gadelha, Anna Lucia Costa Oliveira e Aloísio Oliveira – Administração Central/CE, Kátia Távora Maia CEST/PE, Georgina Calmon Oliveira CEST/BA, Marconi Alves Batista CEST/PB, Paulo de Oliveira Bezerra CEST/PI.

Nesta reunião que serviu também para fazer um ajuste de algumas agendas de negociações em andamento entre a CONDSEF e o MPOG foi feito inicialmente uma explanação por parte do governo, representado pelos Senhores Nelson Freitas e Idel Profeta, sobre os principais pontos de uma política específica para os servidores como um legado do Governo Lula: um VB (Vencimento Básico) robusto, o fim da terceirização e muitos outros itens ainda em discussão.

Por fim foi definida a agenda que será conjunta nas duas primeiras reuniões uma vez que as explicações sobre a política geral para o setor publico é a mesma. Portanto ficou agendado para todas as quintas feiras de abril, ou seja, 10, 17 e 24 a partir das 15:00h.

No entanto as informações mais importantes para todos os Denoquianos vieram de uma reunião na CONDSEF e maais, também nessa reunião algumas decisões importantes com relação a nosso GT foram tomadas, senão vejamos:

• As negociações do PGPE (Plano Geral de Carreiras do Poder Executivo), no qual o DNOCS por enquanto está, estão em fase final de negociação e com vários pontos já definidos, quais sejam:

1. A tabela do PGPE terá seus valores definidos como um valor médio entre as tabelas do INCRA, da Seguridade e da Cultura. As tabelas desses Setores têm um VB em torno de R$ 5.100,00 para nível superior e R$ 2.800,00 para nível médio para servidores em ultima referencia; esses valores são até melhores que os pleiteados pelo GT, tendo em vista que a tabela do IBAMA para o nível médio é de R$ 2.200,00;

2. A implantação será feita da seguinte forma: 1/3 em outubro de 2008, 1/3 em março de 2009 e a ultima parcela em março de 2010;

• A outra deliberação ocorreu no que se refere aos representantes do GT dos Servidores do DNOCS que participariam das reuniões Ministeriais em Brasília. Tendo em vista que as nossas demandas envolvem dois setores bastantes e distintos do MPOG: a Secretaria de Recursos Humanos (Plano de Carreiras, concurso Público, etc) e a Secretaria de Gestão (Reestruturação do Órgão), dever-se-ia criar dois grupos com quatro integrantes cada.

• Decidiu-se também que cada grupo deveria ser composto por três representes das CEST’s e um da Administração Central. A escolha dos representantes das CEST’s  aconteceu a partir da divisão do DNOCS em três Blocos:

1. Primeiro bloco: Ceará, Piauí e Rio Grande Norte;

2. Segundo bloco: Bahia, Minas Gerais e Sergipe;

3. Terceiro bloco: Alagoas, Paraíba e Pernambuco.

• O grupo que tratará com a Secretaria de Recursos Humanos será:

1. Ana Lúcia Costa Oliveira – Administração Central;

2. Maria Efigênia de Souza – CEST/RN – 1º Bloco;

3. Georgina Calmon Oliveira – CEST/BA – 2º  Bloco;

4. Marconi Alves Batista – CEST/PB – 3º Bloco.

• O grupo que tratará com a Secretaria de Gestão será:

1. Waldenisia de Sousa Gadelha – Administração Central;

2. Paulo de Oliveira Bezerra – CEST/PI – 1º Bloco;

3. Maria Socorro Mendes Almeida – CEST/MG – 2º Bloco;

4. Kátia Távora Maia – CEST/PE – 3º Bloco.

Diante de tantas novidades positivas devemos nos manter atentos, informados e mobilizados para que cada vez mais possamos interagir e integrar os vários setores do nosso Órgão no sentido de que as principais demandas possam tornar-se evidente, clara e objetivamente encaminhadas, contribuindo para o permanente aprimoramento e otimização, fazendo com que o respeito, o fortalecimento e a sustentabilidade seja uma realidade efetiva para nosso DNOCS.