Advogadas

Drª. Antônia BERNADETH Moreira Cavalcante
Drª. GLAYDDES Maria Sindeaux Esmeraldo

Escritório:
Av. Santos Dumont, 2828 – S/1906 – Edifício Santos Dumont – Aldeota – Fortaleza-CE
(85) 3486.1188

PROCESSOS ATUAIS QUE ESTÃO SENDO AJUIZADOS PELA ASSECAS

 

REQUERIMENTO – PARCELAMENTO BOLSA/VPNI

VPNI – Salário Mínimo

GDPGPE-GDACE

Bolsa

Processos 3,17% e 28,86% (Pesquisa por SIAPE)
 instrucao-1 instrucao-2
Relação dos processos da GDPGPE
Precatório 3,17% – Processo: 96.0052089-5 – 1ª. Vara
Precatório 3,17% – Processo: 99.0015010-4 – 1ª. Vara
Precatório 3,17% – Processo: 97.0023633-1 – 3ª. Vara
Precatório 3,17% – Processo: 96.0052090-9 – 5ª. Vara
Precatório 28,86% – Processo: 97.008098-6 – 7ª. Vara
Processos Descongelamento da Bolsa
Processos 3,17% e 28,86% – Ordem alfabética

Processo 3,17%

SITUAÇÃO: FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO CÁLCULOS
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.00.7666-6
EM 09/01/2007 CONCLUSO PARA SENTENÇA DOS EMBARGOS

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: SENTENÇA JULGADO PROCEDENTE EM 1ª. INSTÂNCIA, AGUARDANDO JULGAMENTO TRIBUNAL DA 5ª. REGIÃO. OBS.: FALTA CONCLUIR OS CÁLCULOS

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE NA 1ª. INSTÂNCIA E AGUARDANDO A DECISÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DA 5ª. REGIÃO
Nº. DOS EMBARGOS: 2006.81.00.012033-3
ENVIADO EM 11/12/2006 AO SETOR DA CONTADORIA. AGUARDANDO DEVOLUÇÃO.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.012096-5
EM 27/02/2007 CONCLUSO PARA DESPACHO DO JUIZ.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS ENTREGUE NA JUSTIÇA
Nº. DOS EMBARGOS: 2004.81.00.003238-5
SENTENÇA DOS EMBARGOS JULGADA A FAVOR DOS AUTORES,
REMETIDO AO TRF DA 5ª. REGIÃO EM 19/10/2006.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS ENTREGUE NA JUSTIÇA
Nº. DOS EMBARGOS: 2003.81.00.024882-1
SENTENÇA DOS EMBARGOS JULGADA A FAVOR DOS AUTORES,
AGUARDANDO REMETER PARA O TRF – 5ª. REGIÃO EM 05/03/2007.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA
Nº. DOS EMBARGOS: 2004.81.00.019491-9
SENTENÇA DOS EMBARGOS JULGADA, A FAVOR DOS AUTORES. REMETIDO AO TRF 5ª. REGIÃO.
EM 01/03/2007, JULGADA APELAÇÃO NO TRIBUNAL DA 5ª REGIÃO,
A FAVOR DOS AUTORES. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA
Nº. DOS EMBARGOS: 2003.81.00.026124-2
EM 26.01.2007 PARA DESPACHO DO JUIZ. EM 13/02/2007 REMETER PARA PUBLICAÇÃO.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO OS CÁLCULOS
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.016502-0
EM 30/11/2006 REMETIDO PARA CONTADORIA. AGUARDANDO DEVOLUÇÃO.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA
Nº. DOS EMBARGOS: 2004.81.00.000342-7
SENTENÇA DE EMBARGOS JULGADA A FAVOR DOS AUTORES.
REMETIDO AO TRF DA 5ª. REGIÃO EM 22/08/2006.

SITUAÇÃO
FACE ATUAL: PROCESSO JULGADO PROCEDENTE
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.012171-4
EM 13/02/2007 – CONCLUSO PARA SENTENÇA DOS EMBARGOS.

Processo 28,86%

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO CÁLCULOS.
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.020383-4
ENVIADO PARA O DNOCS, E DEVOLVIDO EM 09/02/2007, PARA CUMPRIR DESPACHO DO JUIZ.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO CÁLCULOS.
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.020382-2
EM 07/12/2006 PARA DECISÃO SOBRE O DESPACHO DA CONTADORIA.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO CÁLCULOS.
Nº. DOS EMBARGOS: 2006.81.00.001240-1
EM 07/02/2007 DEVOLVIDO OS AUTOS DO DNOCS. AGUARDANDO PUBLICAR BOLETIM.

SITUAÇÃO
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA.
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.017301-5
REMETIDO PARA CONTADORIA, PARA DECISÃO DOS CÁLCULOS. EM 22/01/2007,
VISTA AO PROCURADOR DO DNOCS. EM 30.01.2007 DEVOLVIDO.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO OS CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA.
Nº. DOS EMBARGOS: 2003.81.00.022774-0
CONCLUSO PAR SENTENÇA DOS EMBARGOS COM JUIZ SUBSTITUTO.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO. PROCESSADOS CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA.
Nº. DOS EMBARGOS: 2003.81.00.030425-3
REMETIDO AO DNOCS EM 10/01/2007 PARA SE MANIFESTAR SOBRE PARECER DA CONTADORIA.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSADO CÁLCULOS E ENTREGUE NA JUSTIÇA.
Nº. DOS EMBARGOS: 2004.81.00.00.3043-1
Nº. DOS EMBARGOS: 2004.81.00.00.3106-0
EM 30/11/2006 – REMETIDO PARA CONTADORIA AFIM DE
VERIFICAR A CORREÇÃO DAS CONTAS APRESENTADAS PELA PARTE.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO CÁLCULOS
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.00.7020-2
REMETIDO AO DNOCS EM 02/02/2007, PELO PRAZO DE 30 DIAS.
PARA SE MANIFESTAR SOBRE PETIÇÕES JUNTADAS.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: CONCLUSO COM O JUIZ PARA SENTENÇA.
OBS.: REMETIDO AO TRF 5ª. REGIÃO.

SITUAÇÃO
FASE ATUAL: PROCESSO JULGADO PARCIAL DE ACORDO COM A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BAIXA DEFINITIVA PARA EXECUÇÃO / PROCESSANDO CÁLCULOS.
Nº. DOS EMBARGOS: 2005.81.00.020391-3
EM 07/03/2007, VISTA PARA O DESPACHO DO JUIZ… URGENTE